Propina
No Brasil, propina é uma forma de suborno negociado em que uma comissão é paga ao recebedor do suborno em troca dos serviços prestados. Em geral, a remuneração (dinheiro, bens ou serviços entregues) é negociada com antecedência. A propina varia de outros tipos de suborno no sentido de que há conluio implícito entre agentes das duas partes, ao invés de uma parte extorquir o suborno da outra. O objetivo da propina é geralmente encorajar a outra parte a cooperar no esquema ilegal. Em Portugal, a palavra refere-se quase sempre ao montante pago por estudantes para frequentarem cada instituição do ensino superior, mas também pode significar uma gratificação dada por um serviço.
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No Brasil, propina é uma forma de suborno negociado em que uma comissão é paga ao recebedor do suborno em troca dos serviços prestados. Em geral, a remuneração (dinheiro, bens ou serviços entregues) é negociada com antecedência. A propina varia de outros tipos de suborno no sentido de que há conluio implícito entre agentes das duas partes, ao invés de uma parte extorquir o suborno da outra.[1] O objetivo da propina é geralmente encorajar a outra parte a cooperar no esquema ilegal.[2] Em Portugal, a palavra refere-se quase sempre ao montante pago por estudantes para frequentarem cada instituição do ensino superior, mas também pode significar uma gratificação dada por um serviço.[3]
Etimologia
[editar | editar código]A palavra "propina" historicamente tem outro significado, do latim medieval propinare, assim como do grego propinein, significa "beber à saúde de alguém",[4] brindar à saúde,[3] Já no latim, “propinare” significa gorjeta.[5]
Tipos e métodos
[editar | editar código]A forma mais comum de propina envolve um vendedor apresentar uma fatura fraudulenta ou inflacionada (frequentemente para bens ou serviços que não eram necessários, de qualidade inferior ou ambos), para um funcionário da empresa vítima ajudando a garantir o pagamento. Por sua ajuda para garantir o pagamento, o indivíduo recebe algum tipo de pagamento (dinheiro, bens, serviços) ou favor (a contratação de um parente, emprego etc).[6]
"Corretores de propina" são indivíduos que podem não receber a propina pessoalmente, mas que ajudam a vincular o indivíduo ou empresa que fornece os bens ou serviços a indivíduos capazes de auxiliar nos pagamentos ilegais. Para ajudar a ligar as duas partes em conluio, uma ou ambas as partes podem fazer um pagamento a este "corretor".[7]
Legislação
[editar | editar código]Brasil
[editar | editar código]A palavra não consta no Código Penal Brasileiro mas sua prática é classificada como um crime de corrupção: quem paga a propina está cometendo corrupção ativa, segundo o artigo 333, e quem recebe está fazendo corrupção passiva, definida no artigo 317.[5]
Referências
- ↑ Wrage, Alexandra Addison. Bribery and Extortion: Undermining Business, Governments, and Security. Westport, Conn.: Praeger Security International, 2007. p. 14.
- ↑ Kranacher, Riley, and Wells, p. 387.
- ↑ a b Elazier Barbosa (25 de março de 2010). A origem das Palavras. [S.l.]: Elazier Barbosa. p. 381. ISBN 978-85-7952-006-8
- ↑ Reinaldo Pimenta (2002). A casa da mãe Joana: curiosidades nas origens das palavras, frases e marcas. [S.l.]: Editora Campus. p. 190. ISBN 978-85-352-1051-4
- ↑ a b Molina, Diego (29 de novembro de 2017). «O que é propina?». Revista SUPER. Consultado em 6 de novembro de 2020
- ↑ Albrecht, Albrecht, Albrecht, e Zimbelman, p. 517.
- ↑ Campos, p. 299-300.
Bibliografia
[editar | editar código]- Albrecht, W. Steve; Albrecht, Conan C.; Albrecht, Chad O.; and Zimbelman, Mark F. Fraud Examination. Mason, Ohio: Cengage Learning, 2012.
- Buchbinder, Sharon B. and Shanks, Nancy H. Introduction to Health Care Management. Boston: Jones & Bartlett, 2007.
- Campos, Jose Edgardo. The Many Faces of Corruption: Tracking Vulnerabilities at the Sector Level. Washington, D.C.: World Bank, 2007.
- Kranacher, Mary-Jo; Riley, Richard; and Wells, Joseph T. Forensic Accounting and Fraud Examination. Hoboken, N.J.: Wiley, 2010.