Conluio
Conluio (do latim collūdĭum,ĭi: 'jogo, entendimento, combinação') ou colusão (do latim collusĭo,ōnis: 'conluio', de colludĕre, 'jogar com') é um ajuste ou combinação maliciosa ajustada entre duas ou mais pessoas, com o objetivo de enganarem uma terceira pessoa, ou de se furtarem ao cumprimento da lei.
Conluio (do latim collūdĭum,ĭi: 'jogo, entendimento, combinação') ou colusão (do latim collusĭo,ōnis: 'conluio', de colludĕre, 'jogar com') é um ajuste ou combinação maliciosa ajustada entre duas ou mais pessoas, com o objetivo de enganarem uma terceira pessoa, ou de se furtarem ao cumprimento da lei.[1]
Economia
[editar | editar código]Em economia, "conluio" refere-se ao acordo em que duas ou mais empresas de um dado mercado definem que cada uma atuará da maneira combinada com a finalidade de que cada uma delas controle uma determinada porção do mercado em que operam, impedindo o ingresso de outras empresas, à maneira de um monopólio.
O conluio potencializa a fraude, ameaçando mecanismos contra esses enganos,[2] comprometendo a integridade de sistemas e de relações, o que impacta negativamente nos negócios e na sociedade.[3]
Segundo o modelo de competição de Bertrand, quando o acordo se rompe, inicia-se uma queda de preços, até ser atingido o equilíbrio de Nash, no ponto de concorrência perfeita.[4]
O conluio também pode ocorrer em leilões[5] e em aprovisionamento[6] quando licitantes independentes coordenam suas propostas.
Conluio e a Teoria dos Jogos
[editar | editar código]De acordo com a teoria dos jogos, o conluio é o acordo clandestino entre indivíduos que visa uma menor competição tendo em vista a escassez de recursos, semelhante a um oligopólio. Um indivíduo influencia os outros, ao mesmo tempo que é influenciado pela ação dos outros.[7]
Conluios pelo mundo
[editar | editar código]Acordos de cartéis são um tipo de conluio. Nos Estados Unidos, desde 1890, os cartéis são ilegais, mesmo se não gerar malefícios a partir desses acordos. No Reino Unido, os cartéis eram legalizados até a década de 1950, enquanto no Brasil, foram considerados ilegais a partir da década seguinte, mas a primeira condenação ocorreu apenas nos anos 2000.[8]
Traços associados à colusão
[editar | editar código]Alguns traços que são empiricamente ligados à colusão ou que são indicam um possível conluio incluem:
- Densa concentração de mercado: grande parte do mercado está concentrada em poucas empresas, o que pode facilitar a formação de um conluio entre elas, coordenando suas ações;[9]
- Produtos homogêneos: os produtos apresentam uma natureza similar, o que pode indicar um acordo entre as empresas acerca de preços e reduz a iniciativa de empresas a competirem sobre a diferenciação de produtos;[9]
- Demanda estável: esses traços podem manifestar a previsibilidade das ações, facilitando a formação de um conluio.[10]
Referências
- ↑ Vocabulário Jurídico. 18.ª edição. Rio de Janeiro: Forense, 2001, p. 204, apud Que se entende por colusão e qual sua a relação com o Direito do Trabalho?. Por Cynthia Amaral Campos.
- ↑ Maragno, Lucas Martins Dias; Knupp, Paulo de Souza; Borba, José Alonso (28 de novembro de 2019). «Corrupção, lavagem de dinheiro e conluio no Brasil: evidências empíricas dos vínculos entre fraudadores e cofraudadores no caso Lava Jato». Revista de Contabilidade e Organizações: 5–18. ISSN 1982-6486. doi:10.11606/issn.1982-6486.rco.2019.158510. Consultado em 12 de março de 2026
- ↑ Educação, Galícia (6 de janeiro de 2025). «Conluio». Galícia Educação. Consultado em 19 de março de 2026
- ↑ Kalai, Ehud; Satterthwaite, Mark A. (1994). Gilles, Robert P.; Ruys, Pieter H. M., eds. «The Kinked Demand Curve, Facilitating Practices, and Oligopolistic Coordination». Dordrecht: Springer Netherlands: 15–38. ISBN 978-94-010-4599-5. doi:10.1007/978-94-011-1370-0_2. Consultado em 12 de março de 2026
- ↑ Conley, Timothy G.; Decarolis, Francesco (1 de maio de 2016). «Detecting Bidders Groups in Collusive Auctions». American Economic Journal: Microeconomics (em inglês) (2): 1–38. ISSN 1945-7669. doi:10.1257/mic.20130254. Consultado em 12 de março de 2026
- ↑ Carbone, Carlotta; Calderoni, Francesco; Jofre, Maria (setembro de 2024). «Bid-rigging in public procurement: cartel strategies and bidding patterns». Crime, Law and Social Change (em inglês) (2): 249–281. ISSN 0925-4994. doi:10.1007/s10611-024-10142-0. Consultado em 12 de março de 2026
- ↑ Moffatt, Mike (5 de maio de 2019). «Definition and Types of Collusion». ThoughCo. Consultado em 19 de março de 2026
- ↑ Gomes, Victor (20 de maio de 2019). «Conluio» (PDF). Consultado em 12 de março de 2026
- ↑ a b Asch, Peter; Seneca, Joseph J. (março de 1975). «Characteristics of Collusive Firms». The Journal of Industrial Economics (3). 223 páginas. doi:10.2307/2097944. Consultado em 19 de março de 2026
- ↑ Phlips, Louis (19 de outubro de 1995). Competition Policy: A Game-Theoretic Perspective 1 ed. [S.l.]: Cambridge University Press. ISBN 978-0-521-49521-9. doi:10.1017/cbo9780511522055.010. Consultado em 19 de março de 2026
