Motim
Motim é uma revolta entre um grupo de pessoas (tipicamente de um exército, de uma tripulação ou de uma tripulação de piratas) para se opor, mudar ou remover superiores ou suas ordens. O termo é comumente usado para insubordinação de membros das forças armadas contra um oficial ou superior, mas também pode significar qualquer tipo de rebelião contra qualquer força. O motim não precisa necessariamente se referir a uma força militar e pode descrever uma estrutura política, econômica ou de poder na qual subordinados desafiam superiores. Durante a Era dos Descobrimentos, o motim significou particularmente uma rebelião aberta contra o capitão de um navio. Isso ocorreu, por exemplo, durante as viagens de Fernão de Magalhães ao redor do mundo, resultando na morte de um amotinado, na execução de outro e na destruição de outros; e o famoso motim no Bounty. O motim é amplamente considerado um crime grave, punível com prisão, trabalho penal ou morte. A falha em prevenir ou reprimir um motim também pode ser punível, dependendo das circunstâncias; A falha negligente pode resultar em dispensa desonrosa, enquanto a falha intencional pode trazer qualquer punição, incluindo a morte.
Motim é uma revolta entre um grupo de pessoas (tipicamente de um exército, de uma tripulação ou de uma tripulação de piratas) para se opor, mudar ou remover superiores ou suas ordens. O termo é comumente usado para insubordinação de membros das forças armadas contra um oficial ou superior, mas também pode significar qualquer tipo de rebelião contra qualquer força. O motim não precisa necessariamente se referir a uma força militar e pode descrever uma estrutura política, econômica ou de poder na qual subordinados desafiam superiores.[1][2]
Durante a Era dos Descobrimentos, o motim significou particularmente uma rebelião aberta contra o capitão de um navio. Isso ocorreu, por exemplo, durante as viagens de Fernão de Magalhães ao redor do mundo, resultando na morte de um amotinado, na execução de outro e na destruição de outros; e o famoso motim no Bounty.[3][4]
O motim é amplamente considerado um crime grave, punível com prisão, trabalho penal ou morte. A falha em prevenir ou reprimir um motim também pode ser punível, dependendo das circunstâncias; A falha negligente pode resultar em dispensa desonrosa, enquanto a falha intencional pode trazer qualquer punição, incluindo a morte.[5][6]
Brasil
[editar | editar código]No Direito Penal Militar do Brasil, o crime de motim está previsto no art. 149 do Código Penal Militar (Decreto-Lei n.° 1 001/69), aplicável a militares que cometam atos coletivos de desobediência associados ou não à prática de violência.[7]
Galeria
[editar | editar código]-
Bolsonaristas invadem o Congresso Nacional do Brasil, em dia de ataque às sedes dos Três Poderes, em 2023. -
Carro incendiado durante motins na França, 2005. -
Wrocław, Polônia: memorial do 10° aniversário do massacre de Tian'anmen, ocorrido em Pequim, China, 1989. -
Ver também
[editar | editar código]Referências
- ↑ Infopédia: motim
- ↑ Chisholm, Hugh, 1911. "Motim". Encyclopædia Britannica (11ª ed.). Cambridge University Press.
- ↑ Alexander, Caroline (2003). The Bounty: The True Story of the Mutiny on the Bounty. Londres: Harper Collins. ISBN 978-0-00-257221-7
- ↑ «Fernão de Magalhães - Biografia do navegador português - História Brasileira». web.archive.org. 23 de setembro de 2011. Consultado em 23 de julho de 2024
- ↑ «Naval Discipline Act 1860». UK National Archives. Consultado em 25 de abril de 2025
- ↑ «10 U.S. Code § 894 - Art. 94. Mutiny or sedition». Cornell Law School. Consultado em 25 de abril de 2025
- ↑ «Term browse - Art. 149, caput, do Código Penal Militar (1969) - ARQUIMEDES». arquimedes.stm.jus.br. Consultado em 23 de julho de 2025
